O cenário já se tornou uma rotina amarga para milhares de famílias amazonenses: o rio sobe além do esperado ou seca a ponto de isolar comunidades inteiras. Diante da severidade cada vez maior dos eventos climáticos no estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa agora um projeto que promete mudar a forma como o poder público lida com esses desastres.
O Projeto de Lei nº 660/2025, de autoria do deputado estadual e presidente da Aleam, Roberto Cidade (UB), propõe a criação de um Protocolo Integrado de Atendimento. O objetivo é acabar com as ações isoladas e criar uma “força-tarefa permanente” que atue antes, durante e depois que a natureza mostra sua força.
Planejamento para salvar vidas
Diferente das medidas paliativas tomadas no auge das crises, o protocolo quer transformar o socorro em regra. A proposta exige que órgãos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e as secretarias de Assistência Social (Seas), Saúde (SES) e Infraestrutura (Seinfra) trabalhem em sintonia fina.
“Embora nosso povo esteja acostumado com o fenômeno de subida e descida dos rios, nos últimos anos o clima extremo tem dificultado muito a vida da população”, destaca Roberto Cidade. “É urgente reunir em um protocolo único ações que minimizem os danos e devolvam a dignidade a quem perde tudo.”
O que muda na prática para o ribeirinho?
Se aprovado, o PL garante que as ações do Estado sigam uma lista de prioridades técnicas e humanitárias:
Alertas Antecipados: Monitoramento contínuo para que a família saiba do risco antes da água entrar em casa.
Retirada Segura: Planos de evacuação e transporte preventivo organizados pelo Estado.
Abrigos Dignos: Estruturas com higiene, saúde, alimentação e, pela primeira vez, suporte psicológico garantido por lei.
Cadastro Único: Um registro unificado das famílias atingidas para evitar que ninguém fique de fora das políticas públicas.
A solução definitiva: Moradia
Um dos pontos mais fortes da proposta de Cidade ataca a raiz do problema: a recorrência. O projeto estabelece que famílias que sofrem anualmente com as cheias severas tenham prioridade absoluta em programas habitacionais do Estado, seja por meio de aluguel social, reassentamento ou construção de casas em áreas seguras.
Para o parlamentar, a rapidez com que o Amazonas tem passado da seca extrema para a cheia emergencial não permite mais improvisos. “A adoção de um protocolo integrado não é apenas uma escolha administrativa, é uma necessidade urgente para proteger a vida do amazonense”, finalizou.
