O cenário para a cúpula militar envolvida em investigações de tentativa de golpe acaba de ganhar um cronograma decisivo. A partir da primeira semana de fevereiro, o Superior Tribunal Militar (STM) dará início aos processos que podem resultar na perda definitiva de postos e patentes de oficiais de alta patente e do capitão reformado Jair Bolsonaro.
A confirmação veio diretamente da presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha. Segundo a magistrada, a Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM) deve protocolar as representações logo na abertura dos trabalhos do tribunal.
Quem está na mira da Justiça Militar?
O processo atinge nomes de peso da reserva e da reforma, incluindo:
Jair Bolsonaro (Capitão reformado do Exército);
Braga Netto (General da reserva e ex-candidato a vice-presidente);
Augusto Heleno (General da reserva e ex-ministro do GSI);
Paulo Sérgio Nogueira (General da reserva e ex-ministro da Defesa);
Almir Garnier (Almirante de Esquadra e ex-comandante da Marinha).
Como funcionará o julgamento?
Diferente de um processo criminal comum, o foco do STM não é revisar as condenações do Supremo Tribunal Federal (STF), mas sim avaliar a honra e o decoro militar.
Independência de análise: Cada caso será analisado individualmente, sem um relator único para todos, garantindo que as condutas específicas de cada oficial sejam pesadas isoladamente.
Transparência Total: A distribuição dos processos será feita via sorteio eletrônico (algorítmico) e poderá ser acompanhada pela imprensa, visando afastar qualquer narrativa de perseguição política ou direcionamento ideológico.
Consequência Prática: Caso o STM decida pela incompatibilidade com o oficialato, os envolvidos perdem seus títulos, prerrogativas militares e as honrarias conquistadas durante a carreira.
A medida é vista como um passo histórico para reforçar a disciplina e a hierarquia dentro das Forças Armadas, separando a instituição de atos individuais de seus membros.
