A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu um pedido de prisão contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a alegação de suposta prática de tortura contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A solicitação foi apresentada por terceiros e passou a circular nas redes sociais, gerando grande repercussão. Especialistas em direito ressaltam que o simples recebimento de um pedido não significa abertura de investigação, denúncia ou qualquer medida judicial contra o ministro.
Cabe à PGR analisar se a representação possui fundamentos jurídicos mínimos ou se será arquivada, o que ocorre com frequência em pedidos considerados infundados.
Até o momento, não há decisão judicial, inquérito instaurado ou manifestação oficial do STF confirmando qualquer irregularidade por parte de Alexandre de Moraes.
O caso segue no campo das solicitações protocolares, sem efeito prático imediato.
