O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, assim que receber alta médica. Bolsonaro está internado desde o dia 24 de dezembro no hospital DF Star, onde passou por procedimentos cirúrgicos, incluindo uma cirurgia de hérnia inguinal, além de tratamento relacionado a crises recorrentes de soluços.
A previsão médica é de alta ainda nesta quinta-feira (1º), caso não haja intercorrências.A defesa, representada pelo advogado Paulo Cunha Bueno, alegou que o ex-presidente deveria cumprir a pena em regime domiciliar por razões humanitárias, citando precedentes de outros ex-presidentes que obtiveram o benefício por motivos de saúde.
Segundo os advogados, o quadro clínico de Bolsonaro exigiria cuidados especiais.No entanto, o ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido com base em laudo médico da Polícia Federal. O documento aponta que, embora o procedimento cirúrgico fosse recomendado, não havia caráter de urgência extrema e que o ex-presidente possui acompanhamento médico contínuo dentro da estrutura da PF.
Moraes também destacou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de justificar a concessão da prisão domiciliar. Assim, determinou que, após a alta hospitalar, Bolsonaro seja reconduzido imediatamente à carceragem da Polícia Federal, onde cumpre pena relacionada à condenação no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.
A decisão reforça o entendimento do STF de que não há, neste momento, elementos que justifiquem a alteração do regime de cumprimento da pena.
