O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), conduziu nesta quarta-feira (10/12) a sessão ordinária que aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, fixando o orçamento do Estado em mais de R$ 38 bilhões, um aumento de 20,9% em relação à LOA 2025.
Durante a sessão, os parlamentares analisaram 91 matérias legislativas, incluindo 646 emendas à LOA, sendo 447 individuais e 199 de bancada. A área da saúde recebeu o maior volume de emendas, com mais de R$ 300 milhões, reforçando a prioridade do governo no setor.
“O Amazonas cresce a cada ano e, naturalmente, há a tendência de aumento do orçamento. Hoje, a Assembleia Legislativa cumpriu seu papel constitucional e aprovou a Lei Orçamentária Anual. Todos os percentuais constitucionais foram respeitados, como o investimento em educação, que é de 25% do orçamento do Estado. Na saúde, o Amazonas é um dos estados que mais investe, ultrapassando os 20%”, destacou Roberto Cidade.
Saúde: prioridade e emendas impositivas
O deputado-presidente lembrou que desde a pandemia da Covid-19, a Aleam estabeleceu que 50% das emendas impositivas sejam destinadas exclusivamente à saúde, com o objetivo de desafogar os atendimentos na capital, Manaus, e garantir a continuidade de investimentos essenciais para a população.
Projetos aprovados junto à LOA
Além da aprovação da LOA, a Assembleia aprovou importantes projetos que impactam diversas áreas, entre eles:
Criação da Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas (ESPIAM);
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para servidores da SEDECTI, Magistério Público Superior, técnicos e administrativos da UEA e da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH);
Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, incluindo fundo, conselho e conferência estadual;
Política Estadual de Transição Energética;
Criação do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (COED);
Instituição da Política Estadual de Turismo, entre outros projetos estratégicos.
Próximos passos e expectativas
“O ano de 2025 foi de muito trabalho, e 2026 será um ano de muita luta, compromisso e dedicação ao Amazonas. Nossa expectativa é encerrar o ano legislativo com a pauta praticamente zerada”, concluiu Roberto Cidade.
A LOA 2026 representa, segundo a Aleam, um marco histórico no planejamento financeiro do Estado, reforçando investimentos em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais, com o objetivo de atender a população de forma mais eficiente e estratégica.
