Durante a sessão que aprovou o PL da Dosimetria na madrugada desta quarta-feira (10/12), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu duramente críticas do líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), em meio a uma discussão acalorada sobre a pauta da Casa.
O PL da Dosimetria, que substituiu o PL da Anistia, reduz penas de condenados pelos atos de vandalismo aos prédios dos Três Poderes durante o 8 de Janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado por tentativa de golpe de Estado.
Acusações de Lindbergh Farias
Na tribuna, Lindbergh afirmou que Motta estaria “cometendo um crime” ao colocar o PL em votação e classificou a medida como uma “vergonha” para a Câmara.
O parlamentar também mencionou a história de Rubens Paiva e Vladimir Herzog, afirmando que suas famílias nunca viram os militares responsáveis por suas mortes serem julgados. Lindbergh ainda citou o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, criticando Motta por supostamente desrespeitar os princípios históricos da democracia brasileira.
“O senhor sabe quanto tempo na história nós passamos para que existissem generais golpistas sendo julgados e condenados? Presidente Hugo Motta, a família do Rubens Paiva não conseguiu ver os militares que ordenaram aquela execução sendo julgados. A família do Vladimir Herzog também não”, disse Lindbergh.
Resposta de Hugo Motta
Ao retomar a palavra, Motta rebateu diretamente a menção de Lindbergh e apontou o que considera uma contradição histórica do PT:
“Eu tenho tido muito respeito aos oradores que estão na tribuna, e continuarei a ter. Mas escutar integrantes do Partido dos Trabalhadores invocar Ulysses Guimarães, quando esse mesmo partido votou contra a atual Constituição, é uma incoerência muito histórica”, afirmou Motta.
O presidente da Câmara lembrou que, na Assembleia Constituinte de 1988, 16 deputados do PT participaram da votação da Constituição, entre eles Luiz Inácio Lula da Silva, e que 15 deles seguiram orientação crítica e votaram contra a promulgação do texto, reforçando sua acusação de incoerência do partido.
Contexto da votação
O PL da Dosimetria foi aprovado na madrugada, em sessão marcada por debates acalorados e tensos entre governistas e oposição. O projeto altera a dosimetria das penas aplicadas a condenados por crimes relacionados aos atos do 8 de Janeiro, incluindo tentativa de golpe de Estado, reduzindo o tempo de cumprimento do regime fechado em casos específicos.
A proposta ainda segue para análise no Senado e depende da sanção presidencial para entrar em vigor. A discussão na Câmara evidenciou o clima político conturbado em torno do projeto e o embate histórico entre partidos sobre interpretações da Constituição e da história política recente do país.
