A Justiça do Amazonas negou, nesta segunda-feira (8), o habeas corpus preventivo solicitado pela técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos. A decisão reacendeu debates sobre como a responsabilidade é atribuída na área da saúde, já que a médica que prescreveu a dose incorreta de adrenalina, Juliana Brasil Santos, conseguiu o benefício dias antes.
O menino Benício morreu em 22 de novembro após dar entrada no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com tosse persistente e febre. Durante o atendimento, a médica recomendou medicação, lavagem nasal e a administração de adrenalina. A mãe, acreditando que se tratava de uma nova inalação, não percebeu que a prescrição indicava 9 ml de adrenalina via intravenosa, uma dose excessiva e aplicada pela técnica Raiza, que seguia a prescrição. Após a aplicação, o garoto sofreu paradas cardiorrespiratórias e faleceu.
A Justiça e a diferença de tratamento
No despacho, o desembargador Abraham Peixoto Campos Filho afirmou que a conduta da técnica se distingue da da médica. Segundo ele, Raiza aplicou a dose “por via manifestamente inadequada”, o que constituiu a causa imediata da morte ou, no mínimo, contribuiu de forma decisiva para o desfecho fatal.
Já a médica Juliana alegou que não percebeu que a receita indicava administração intravenosa, justificativa que foi suficiente para que o Judiciário concedesse o habeas corpus, protegendo-a de prisão ou medidas restritivas antes da conclusão do inquérito.
Corda sempre arrebenta para o elo mais fraco
O caso trouxe à tona críticas sobre a forma como profissionais da saúde de menor hierarquia, como técnicos e auxiliares, muitas vezes recebem o peso maior das acusações em incidentes graves, enquanto decisões anteriores na cadeia de atendimento são menos questionadas judicialmente.
O episódio evidencia falhas sistêmicas, que vão além do erro individual, incluindo protocolos hospitalares, comunicação entre equipes e revisões de prescrições de medicamentos.
Investigação segue em andamento
A Polícia Civil do Amazonas continua a investigação. Ambas as profissionais respondem em liberdade. O habeas corpus preventivo solicitado por Raiza tinha o objetivo de evitar prisão ou medidas consideradas abusivas durante o inquérito, mas foi negado, mantendo o foco da responsabilidade no elo considerado mais vulnerável da cadeia.
Familiares, sociedade e profissionais da saúde acompanham o caso, atentos à expectativa de que a investigação reconheça a responsabilidade de todos os envolvidos, e não apenas da técnica que aplicou a medicação.
