O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei nº 674/2025, que propõe a criação da Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação. A iniciativa tem como foco diminuir o descarte inadequado de plásticos descartáveis e fortalecer a educação ambiental nas escolas estaduais.
O projeto, que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam, estabelece diretrizes para que as escolas públicas do Amazonas adotem práticas mais sustentáveis e promovam o consumo consciente entre estudantes, professores e servidores.
Segundo Roberto Cidade, a proposta busca contribuir para a formação de uma nova mentalidade ambiental, especialmente em um estado onde a preservação da natureza é essencial.
“O ambiente escolar é um espaço privilegiado para o desenvolvimento de uma consciência ambiental sólida e transformadora. Com esse PL, acredito que estamos contribuindo para uma nova mentalidade sobre o consumo consciente e a redução do volume de resíduos gerados, além de fortalecermos a educação ambiental”, afirmou o parlamentar.
Entre as principais medidas previstas no projeto estão o incentivo ao uso de materiais reutilizáveis em substituição a copos, talheres e garrafas plásticas descartáveis; a distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos estudantes; e a instalação de bebedouros com filtros nas unidades escolares, garantindo acesso seguro à água potável.
O texto também prevê campanhas permanentes de conscientização sobre os impactos do plástico no meio ambiente e a integração do tema da sustentabilidade aos projetos pedagógicos das escolas. Além disso, o PL sugere a formação de parcerias com universidades, órgãos ambientais, empresas e organizações da sociedade civil para oferecer apoio técnico e educativo à implementação das ações.
Para Roberto Cidade, o Amazonas pode se tornar referência nacional em educação ambiental ao envolver as novas gerações na busca por soluções sustentáveis.
“É fundamental fomentar iniciativas que unam aprendizado, cidadania e responsabilidade ambiental. A escola tem um papel decisivo nesse processo”, destacou.
Se aprovado, o projeto deverá orientar a formulação de políticas públicas voltadas à redução progressiva do uso de plásticos descartáveis nas escolas estaduais, contribuindo para a proteção dos ecossistemas amazônicos e para a promoção de práticas mais sustentáveis na rotina escolar.
