Nesta sexta-feira, 7 de novembro de 2025, a Primeira Turma do STF dá início ao julgamento dos embargos de declaração protocolados pelas defesas de Jair Bolsonaro e outros sete condenados no núcleo 1 da trama golpista. A sessão virtual vai até 14 de novembro.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado por ser considerado líder do grupo, é um dos réus. Outros como Braga Netto (26 anos) e Ramagem (16 anos) também recorreram
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Apesar do julgamento não terminar hoje, os embargos não são capazes de mudar o teor de uma sentença.
É apenas um esclarecimento às defesas quanto às penas dos condenados.
A Turma tem precedente para negar o embargo e alegar que as defesas estão protelando para adiar o trânsito em julgado. Mesmo assim, os advogados podem acionar o STF com um agravo relacionado ao mesmo embargo.
Se isso acontecer:
Um novo relator será sorteado na Segunda Turma (onde 3 dos 5 ministros são alinhados a Bolsonaro).
Mesmo com relator favorável, a análise vai ao plenário virtual do STF (11 ministros).
Bolsonaro e aliados não têm maioria no plenário.
Se o agravo for negado, o relator expede o trânsito em julgado e determina a prisão imediata pela Vara de Execuções Penais.
