O general da reserva Mário Fernandes, preso por envolvimento em suposto plano de atentado contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, solicitou autorização judicial para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025.
O pedido foi protocolado na última sexta-feira (31) e aguarda decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga a organização responsável pelo plano de ataque. Fernandes está custodiado no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
A defesa argumenta que a saída temporária para a realização do exame tem caráter educacional, visando “progressão educacional e profissional, bem como a futura remição de eventual pena”. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal, que permite a redução de tempo de condenação mediante atividades educacionais.
Fernandes é um dos investigados pela Polícia Federal em operação que apura a participação de militares e agentes públicos em um suposto complô para impedir a posse de Lula em 2022, incluindo planos de assassinato de autoridades. Ele nega as acusações.
Caso a autorização seja concedida, o general deverá ser escoltado durante o deslocamento até o local de prova, com medidas especiais de segurança definidas pela Justiça.
Ainda não há prazo para a decisão do STF.
