O Aeroclube do Amazonas ganhou uma trégua na disputa judicial pelo controle do Aeroporto de Flores, em Manaus. A Justiça Federal suspendeu temporariamente a ordem de desocupação do espaço, que havia sido solicitada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A decisão, assinada nesta segunda-feira (20) pelo juiz Ricardo Augusto Campolina de Sales, da 3ª Vara Federal Cível, determina a realização de uma audiência de conciliação entre as partes nesta quarta-feira (22), às 14h.
Na prática, o magistrado suspendeu a imissão de posse, ato que permitiria à Infraero reassumir a área, até que todas as tentativas de acordo sejam esgotadas. Caso não haja entendimento, a Justiça deverá retomar o despejo, e a estatal poderá recolher os bens do clube.
O Aeroclube havia tentado suspender decisões anteriores, apresentando pedidos de tutela da evidência, mas o juiz negou por falta de requisitos legais. Ele também determinou que o clube regularize a representação de seu advogado no processo.
Na semana passada, a Justiça havia ordenado a desocupação imediata do hangar e de áreas próximas do aeroporto. A Infraero, que assumiu a gestão do terminal em 2023, justificou a medida afirmando que precisa retomar o controle total do espaço para ampliar as operações.
O Aeroclube, por sua vez, tenta manter a posse do local, alegando usucapião e questionando a matrícula do imóvel. Esses pedidos haviam sido rejeitados antes da nova decisão, que agora suspende temporariamente o despejo e abre caminho para uma possível negociação.
