A sessão da Câmara Municipal de Castanhal (PA), realizada nesta quinta-feira (16), terminou em tumulto durante a votação do projeto de Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais. A proposta, enviada pelo prefeito Hélio Leite (União Brasil), foi aprovada em segundo turno em meio a protestos, ocupação do plenário e confusão nas galerias.
Desde as primeiras horas do dia, servidores da educação e de outros setores do funcionalismo ocuparam a Câmara em ato contra o projeto, que altera regras do Instituto de Previdência do Município de Castanhal (IPMC). O clima ficou tenso, com empurra-empurra, gritos e princípio de quebra-quebra no local. Para conter o tumulto, equipes da Polícia Militar e da Guarda Municipal precisaram intervir e isolar parte do prédio.
Mesmo sob protestos, os vereadores concluíram a votação e aprovaram as mudanças propostas pelo Executivo. O texto aumenta a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e amplia o tempo mínimo de contribuição e a idade necessária para a aposentadoria.
As novas regras também devem impactar o valor final dos benefícios, o que tem gerado forte reação de sindicatos e categorias.Representantes dos trabalhadores afirmam que a reforma prejudica servidores que estão próximos de se aposentar e que as alterações podem reduzir significativamente os valores das futuras aposentadorias.
Durante as discussões, parte das emendas apresentadas pelos sindicatos chegou a ser incorporada ao texto, mas as entidades consideram que as principais reivindicações não foram atendidas.
O presidente da Câmara, Nivan Noronha, defendeu a aprovação afirmando que a proposta passou por análises técnicas e audiências públicas antes de ir a plenário. Segundo ele, as mudanças são necessárias para garantir o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade do regime previdenciário municipal.
Com a aprovação em segundo turno, o projeto segue agora para sanção do prefeito Hélio Leite. A expectativa é que as novas regras passem a valer a partir do próximo ano.Enquanto isso, servidores prometem manter a mobilização e não descartam novas manifestações ou até mesmo uma greve geral em protesto contra a reforma.
