O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, que comandou o órgão durante o governo Jair Bolsonaro, foi condenado pela Justiça Federal do Amazonas a 10 anos de prisão pelos crimes de denunciação caluniosa e perseguição institucional.
De acordo com a sentença, Xavier utilizou sua posição de autoridade para perseguir servidores da Funai, lideranças indígenas e até um procurador da República, que se opunham à execução da obra do Linhão de Tucuruí, projeto de transmissão de energia que corta terras do povo Waimiri Atroari, em Roraima.
A decisão judicial aponta que o ex-presidente promoveu investigações e representações sem base jurídica com o objetivo de intimidar e silenciar opositores. As vítimas teriam sofrido danos morais e psicológicos em razão do abuso de poder.
Além da pena de prisão, Xavier foi condenado à perda do cargo público e ao pagamento de multa equivalente a 100 dias-multa, com valor baseado no salário mínimo. A sentença, porém, ainda cabe recurso.
O caso é considerado emblemático por marcar um precedente de responsabilização de agentes públicos por perseguição institucional e violações de direitos indígenas durante o governo Bolsonaro.
