O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o sequestro de R$ 389 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade que tem como vice-presidente José Ferreira da Silva — o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida integra investigação sobre um suposto esquema de desvios por meio de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo entidades que teriam descontado valores sem autorização dos segurados.
No despacho, Mendonça afirma que o valor bloqueado corresponde ao montante que o sindicato e seus dirigentes teriam recebido entre a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS até janeiro de 2025.
A decisão atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, bem como o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023.
Embora Frei Chico ocupe cargo diretivo no sindicato, ele não é investigado no inquérito, segundo as reportagens até o momento.
Em nota, o Sindnapi negou irregularidades, dizendo dispor de contabilidade clara e que irá recorrer da medida.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) participam das investigações, que envolvem mandados de busca e apreensão em diversos estados.
Resultado até agora
André Mendonça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 389 milhões contra o Sindnapi e seus dirigentes.
A ação visa garantir recursos para ressarcir os aposentados e pensionistas supostamente lesados.
Frei Chico, irmão de Lula, aparece como vice do sindicato, mas não figura como alvo da investigação.
O sindicato contestou o bloqueio, apontando que irá recorrer da decisão.
