Em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (União Brasil), busca instituir diretrizes para uma Política Estadual de Redução do Uso de Plástico na Rede Pública de Educação. A proposta tem como objetivo diminuir os impactos ambientais causados pelo consumo excessivo e pelo descarte inadequado de materiais plásticos nas escolas estaduais.
O projeto tramita atualmente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e propõe ações voltadas à promoção da educação ambiental, da sustentabilidade e à redução progressiva do uso de plásticos de uso único, incentivando práticas de consumo consciente e respeito ao meio ambiente.
Segundo o deputado Roberto Cidade, a iniciativa pretende transformar o ambiente escolar em um espaço de formação cidadã voltado também para a preservação da natureza.
“O ambiente escolar é fundamental para a formação de uma consciência ambiental sólida e transformadora. Mas, para que isso se torne realidade, é essencial que cada um de nós faça a sua parte. Ao instituirmos diretrizes para uma política estadual de redução do uso de plásticos nas escolas, damos um passo importante rumo ao consumo consciente, à diminuição de resíduos e à preservação dos nossos rios, florestas e solos amazônicos”, afirmou o parlamentar.
Entre as principais medidas previstas no PL estão o incentivo ao uso de materiais reutilizáveis, a substituição de copos, talheres e garrafas plásticas descartáveis e a distribuição gratuita de garrafas reutilizáveis aos estudantes, preferencialmente feitas com materiais duráveis e livres de substâncias tóxicas como o BPA (Bisfenol A).
O texto também propõe a instalação de bebedouros com sistemas de purificação de água potável, campanhas permanentes de conscientização sobre o impacto do plástico no meio ambiente e parcerias com órgãos ambientais, universidades e organizações da sociedade civil para o apoio técnico e educativo das ações.
Além disso, o projeto pretende integrar a temática da sustentabilidade aos projetos pedagógicos das escolas, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais e estaduais.
Se aprovado, o PL 674/2025 poderá colocar o Amazonas entre os estados que mais avançam na agenda de sustentabilidade escolar, reforçando o compromisso com a preservação ambiental e a formação de novas gerações mais conscientes sobre o futuro do planeta.
