Entrou em vigor no Amazonas a Lei nº 7.715/2025, que estabelece diretrizes para o incentivo ao empreendedorismo digital entre jovens, com foco especial na inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. A legislação é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), e foi sancionada no dia 17 de julho deste ano.
A proposta tem como objetivo estimular a geração de renda, a autonomia financeira e a capacitação tecnológica de jovens entre 18 e 29 anos, promovendo o acesso ao mercado digital por meio de políticas públicas e parcerias estratégicas.
“Com esta lei, queremos preparar nossos jovens para os desafios e oportunidades do futuro, promovendo a inclusão digital, o protagonismo e a autonomia financeira. O empreendedorismo digital é um caminho concreto para reduzir desigualdades e fortalecer a economia do Amazonas”, afirmou Roberto Cidade.
Capacitação e acesso a crédito
Entre os principais pontos da nova legislação estão:
Criação de cursos gratuitos em áreas como tecnologia, inovação e gestão de negócios digitais;
Desenvolvimento de incubadoras e aceleradoras digitais para apoiar novas ideias e startups locais;
Implantação de linhas de crédito com condições especiais, voltadas para jovens empreendedores;
Lançamento de uma plataforma digital estadual, que funcionará como vitrine para divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos participantes do programa.
A iniciativa pretende também articular parcerias com o setor privado, universidades, organizações da sociedade civil e instituições públicas, com o objetivo de fortalecer o ecossistema de inovação no estado e ampliar o alcance do projeto.
Tecnologia como motor de transformação social
Para o deputado, investir no empreendedorismo digital é investir no futuro da juventude amazonense. Ele reforça que o conhecimento e o acesso à tecnologia são elementos-chave para a redução das desigualdades sociais e o crescimento econômico sustentável da região.
“Nosso papel, como representantes do povo, é garantir que os jovens do Amazonas tenham acesso a conhecimento, infraestrutura e oportunidades para prosperar nesse novo cenário econômico”, completou.
A expectativa é que a nova lei comece a ser implementada em breve, com cronograma de ações a ser definido em parceria com o governo estadual e demais entidades envolvidas.
