O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para o avanço de uma proposta que pode mudar significativamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A iniciativa, conduzida pelo Ministério dos Transportes, prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas em autoescolas para a emissão do documento.
A medida, segundo o governo, busca ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda, que muitas vezes enfrentam dificuldades para arcar com os custos das autoescolas. A proposta ainda está em fase inicial e passará por um período de consulta pública.
Consulta pública começa em 2 de outubro
De acordo com o Ministério dos Transportes, uma consulta pública será aberta a partir de quinta-feira, 2 de outubro, com duração de 30 dias. Durante esse período, a população poderá enviar opiniões, sugestões e críticas sobre a possível mudança no processo de habilitação.
O que muda com a proposta?
Caso a medida seja aprovada, o candidato à CNH poderá optar por aprender a dirigir por conta própria ou com instrutores particulares autorizados, sem precisar obrigatoriamente se matricular em uma autoescola. No entanto, o exame teórico e a prova prática continuarão obrigatórios, e os critérios de avaliação serão mantidos.
Debate público e impacto
A proposta já está gerando debates intensos nas redes sociais e entre especialistas do setor. Enquanto defensores afirmam que a medida democratiza o acesso à CNH e reduz custos para os brasileiros, críticos argumentam que a formação técnica pode ser prejudicada e comprometer a segurança no trânsito.
A iniciativa foi inicialmente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela revista Exame.
Próximos passos
Após o período de consulta pública, o governo deverá avaliar as contribuições recebidas e decidir se a proposta será oficializada por meio de decreto ou se precisará de aprovação legislativa no Congresso Nacional.
