partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso para ampliar a segurança nas transações: o “botão de contestação”, que poderá ser acionado em casos de fraude, golpe ou coerção, conforme anunciado pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira (30).
A ferramenta oficialmente chamada de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução) permitirá que vítimas de transações fraudulentas possam contestar a operação diretamente pelo aplicativo do banco, de forma totalmente digital, sem necessidade de contato com atendimento humano.
Recurso não vale para erros ou arrependimentos
Segundo o BC, o botão de contestação não poderá ser utilizado em casos de erro do próprio usuário, como digitação incorreta da chave Pix ou transferências feitas por engano. Também não se aplica a situações de arrependimento ou desacordo comercial entre as partes envolvidas.
Ou seja, o botão será exclusivo para situações em que o usuário foi vítima de fraude, golpe ou coerção no momento da transferência.
Como vai funcionar o botão de contestação
De acordo com Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, o processo de contestação será simples e rápido. Veja os principais pontos:
O usuário aciona o botão de contestação no aplicativo do seu banco.
A informação é enviada imediatamente à instituição financeira do recebedor da transação.
Se houver saldo disponível, o valor será bloqueado na conta do possível golpista.
Os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar o caso.
Se confirmado que houve golpe, o valor será devolvido à conta da vítima em até onze dias após a contestação.
O Banco Central também informou que é possível realizar bloqueios parciais dos valores, caso o montante total já não esteja mais disponível na conta do recebedor.
Medida busca fortalecer a segurança do Pix
O Pix se consolidou como o principal meio de transferência bancária no país, com ampla adesão por parte da população. No entanto, o crescimento acelerado do sistema veio acompanhado do aumento dos casos de golpes e fraudes.
Hoje, a devolução de valores em casos de fraude depende da cooperação entre os bancos e, muitas vezes, não é possível recuperar os valores, já que os golpistas conseguem movimentar rapidamente o dinheiro para outras contas.
Com a nova funcionalidade, a contestação imediata pode interromper essa movimentação, aumentando a possibilidade de recuperação dos valores e oferecendo mais proteção ao usuário.
Pontos importantes
O botão de contestação só deve ser utilizado em casos de fraude, golpe ou coerção.
Não se aplica a erros, enganos ou desacordos comerciais.
O processo é 100% digital, realizado diretamente no aplicativo do banco.
A análise dos bancos pode durar até sete dias, com prazo máximo de 11 dias para devolução dos valores em caso de fraude confirmada.
O Banco Central orienta que os usuários fiquem atentos às atualizações dos aplicativos das instituições financeiras, onde a funcionalidade passará a estar disponível.
