A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) assinaram, nesta terça-feira (23), o Termo de Cooperação Técnica nº 006/2025, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta no combate à violência contra a mulher.
O acordo estabelece a articulação entre a Procuradoria Especial da Mulher da Aleam e a Ouvidoria das Mulheres e Casos Sensíveis do MPAM, visando otimizar o atendimento às vítimas e ampliar a capacitação dos agentes públicos envolvidos. Segundo o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, a parceria facilitará o acesso e encaminhamento de casos complexos, além de possibilitar a ampliação da capacitação dos profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
A iniciativa busca assegurar o pleno desenvolvimento e progresso feminino, a partir do cumprimento de direitos fundamentais, e ampliar a rede de apoio a mulheres e meninas vítimas de violação de direitos no estado.
