A senadora Damares Alves (Republicanos) se posicionou de forma veemente contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem, aprovada na noite de terça-feira (16). Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta quarta-feira (17), Damares classificou a proposta como um retrocesso e disse que ela será “recepcionada pela sociedade com muito horror”.
A Proposta de Emenda à Constituição limita a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais superiores em processos envolvendo parlamentares, exigindo autorização das respectivas Casas Legislativas para medidas como prisões, buscas e afastamentos. Críticos apontam que a medida cria uma espécie de “superproteção” a políticos, dificultando o combate à corrupção e à impunidade.
Damares se somou ao coro de parlamentares contrários ao texto, incluindo o senador Fabiano Contarato (PT), que considerou a aprovação “inadmissível”. Para ela, a proposta fere princípios constitucionais e compromete a confiança da população no sistema de Justiça.
“Blindar parlamentares em meio a tantas denúncias e escândalos não fortalece a democracia. Ao contrário: alimenta a sensação de impunidade”, disse a senadora.
Reação nas redes e no Congresso
A fala de Damares teve ampla repercussão nas redes sociais e marca um momento raro de convergência entre parlamentares de espectros ideológicos distintos, como ela e Contarato. Ambos defenderam que o Congresso precisa reforçar os instrumentos de fiscalização e ética, e não criar mecanismos que dificultem investigações.
A PEC ainda precisa passar por outras etapas de tramitação, mas o clima no Senado é de crescente polarização sobre o tema. Damares encerrou sua fala afirmando que vai atuar para barrar o avanço da proposta:
“Essa PEC não representa o povo brasileiro. Vamos lutar para que ela não prospere no Senado.”
