A nova condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) pode deixá-lo fora das urnas até o ano de 2060, quando terá 105 anos de idade.
Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A sentença foi decidida por 4 votos a 1.
Os crimes atribuídos ao ex-presidente incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado com violência
- Deterioração de patrimônio tombado
Com base na Lei da Ficha Limpa, políticos condenados por decisão colegiada se tornam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena. Somando a pena e o prazo da inelegibilidade, Bolsonaro pode ser barrado das eleições por mais de três décadas.
Bolsonaro já está inelegível até 2030
Além da nova decisão, Bolsonaro já estava impedido de disputar eleições até 2030, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em julgamento do TSE. A condenação foi motivada pela reunião com embaixadores em 2022, quando o então presidente atacou o sistema eletrônico de votação.
Nova lei pode mudar o cenário
Um projeto aprovado recentemente pelo Senado muda a contagem do tempo de inelegibilidade: ele passaria a valer a partir da data da condenação, e não após o cumprimento da pena.
Se o presidente Lula sancionar a nova regra, Bolsonaro poderia voltar a ser elegível em 2033.
Articulação por anistia
Enquanto isso, parlamentares aliados do ex-presidente devem tentar aprovar uma lei de anistia para livrá-lo da condenação relacionada à tentativa de golpe. A ideia é convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta, a colocar o tema em pauta nas próximas semanas.
com informações da Agência Brasil
