O projeto de concessão da hidrovia do Rio Madeira, anunciado recentemente pelo Governo Federal, está gerando forte preocupação entre as empresas de navegação que operam na região Norte. A proposta, que prevê a cobrança de tarifas por tonelada transportada entre Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM), foi criticada pelo Sindicato das Empresas de Navegação do Estado do Amazonas (Sindarma), que cobra mais diálogo técnico e atenção às realidades do setor.
O trecho fluvial foi incluído nos leilões do Programa Nacional de Desestatização (PND), com o objetivo de atrair investimentos privados e melhorar a infraestrutura logística. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União, e discutida em uma reunião com representantes do Ministério dos Portos e Aeroportos e da Antaq, em novembro de 2024, em Manaus.
Na ocasião, foi sinalizado que o valor do “pedágio aquaviário” poderia ser de R$ 0,80 por tonelada transportada proposta que gerou forte reação do Sindarma.
Setor quer que o custo seja repassado ao dono da carga
De acordo com o vice-presidente do Sindarma, Madson Nóbrega, o modelo de cobrança precisa seguir o exemplo do transporte rodoviário, onde os custos extras são repassados aos contratantes da carga, e não às transportadoras.
“Além das despesas usuais, hoje as empresas de navegação já precisam investir pesado em escoltas armadas para evitar pirataria. São custos altos, que não podem ser repassados ao consumidor final”, afirmou.
Nóbrega também destaca que, caso a tarifa recaia sobre as empresas de navegação, muitas rotas podem se tornar inviáveis, com impactos negativos sobre o abastecimento e a economia da região.
Sindarma também cobra atenção ao meio ambiente e à realidade local
Outro ponto de preocupação do sindicato são as condições técnicas e ambientais do projeto. O Sindarma afirma que ainda há dúvidas sobre a profundidade mínima garantida nos canais, ações de manutenção da hidrovia e impactos ao ecossistema do Rio Madeira.
“Uma coisa é fazer um projeto em Brasília. Outra é estar no rio todos os dias e saber o que realmente funciona. Queremos levar essa realidade para a mesa de debate”, reforçou o vice-presidente da entidade.
A entidade afirma que já apresentou sugestões formais aos órgãos responsáveis e aguarda novas oportunidades de diálogo antes da finalização do modelo de concessão.
Próximos passos
A concessão da hidrovia do Rio Madeira é vista como estratégica para escoamento de grãos, combustíveis e insumos industriais na região Norte. No entanto, os representantes do setor defendem que a iniciativa não pode ignorar os desafios operacionais, os custos já existentes e a segurança das tripulações.
Para o Sindarma, o modelo de concessão deve ser construído em conjunto com quem conhece a realidade do rio: quem navega nele todos os dias.
