Durante a sessão desta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes foi categórico ao afirmar que “não há dúvidas de que houve tentativa de golpe” no Brasil. Relator dos processos ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023, Moraes ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu, em votações anteriores, a ocorrência da tentativa de golpe, com ampla maioria.
Segundo o ministro, o que está em julgamento agora é a autoria dos crimes atribuídos aos réus, e não a existência do atentado à democracia. Ele apontou a atuação de uma organização criminosa hierarquizada, que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e destacou que o grupo atuou entre julho de 2021 e janeiro de 2023 para tentar impedir a posse de um governo legitimamente eleito.
Moraes citou ainda que houve divisão de tarefas, execução de atos de violência e dano ao patrimônio público, elementos que, segundo ele, configuram clara ameaça ao Estado Democrático de Direito. O ministro reforçou que as investigações indicam tentativa de supressão da atuação do Judiciário e perpetuação ilegal no poder.
O julgamento segue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma do STF, que devem se posicionar sobre a responsabilização dos acusados.
