O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extraordinárias para a próxima quinta-feira (11) com o objetivo de acelerar o julgamento do chamado “núcleo 1” da trama golpista, que tem como principal acusado o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a nova agenda, o julgamento do grupo formado por Bolsonaro e outros sete ex-integrantes de seu governo será estendido para quatro dias seguidos, com sessões pela manhã e à tarde em três dessas datas. A decisão foi tomada após solicitação do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
As sessões ocorrem nos dias:
9 de setembro (terça-feira) – 9h e 14h
10 de setembro (quarta-feira) – 9h
11 de setembro (quinta-feira) – 9h e 14h (sessão extra)
12 de setembro (sexta-feira) – 9h e 14h
Para viabilizar a sessão dupla do dia 11, o STF cancelou a sessão plenária que estava prevista para o mesmo horário.
Julgamento em curso
O julgamento teve início nesta semana, com a apresentação das sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favorável à condenação de todos os réus.
A votação entre os ministros começa na próxima terça-feira (9). A depender do entendimento da maioria da turma, os acusados poderão ser condenados a penas que ultrapassam 30 anos de prisão.
As acusações
Entre os crimes atribuídos aos réus estão:
Organização criminosa armada;
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
Golpe de Estado;
Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
Deterioração de patrimônio tombado;
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) detalha o suposto envolvimento dos acusados em;
Elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que incluía ações contra autoridades como os ministros Alexandre de Moraes e o presidente Lula;
Produção da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas de exceção para impedir a posse do atual governo;e
Conexão com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Réus no processo
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – ex-ministro e ex-candidato à vice-presidência
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa devido à prerrogativa de foro garantida a parlamentares.
