Às vésperas do Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou uma série de leis de sua autoria que têm como foco a preservação de rios, florestas e ecossistemas do estado.
Segundo o parlamentar, pequenas mudanças no dia a dia já podem contribuir para a preservação ambiental.
“É cada vez mais urgente que mudemos os maus hábitos e adotemos medidas que amenizem os danos ao meio ambiente. Precisamos aproveitar todas as oportunidades para reforçar a importância de preservar a nossa floresta, os nossos rios e ecossistemas, sem deixar de lado a sobrevivência do nosso povo”, afirmou Cidade.
Leis ambientais em vigor
Entre as iniciativas já aprovadas, está a Lei nº 5.854/2022, que institui a Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado. O tema é especialmente relevante para a região Norte, que apresenta o maior índice de desperdício hídrico do país, chegando a 46,94%, de acordo com dados do Instituto Trata Brasil.
Outra lei de destaque é a nº 5.414/2021, que criou a Semana Lixo Zero, realizada anualmente na última semana de outubro. O objetivo é incentivar políticas públicas de manejo de resíduos sólidos, economia circular e inclusão social.
Já a Lei nº 6.515/2023 instituiu o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos, em alinhamento à Política Nacional de Resíduos Sólidos. A medida busca reduzir o volume de resíduos destinados a aterros e incentivar o aproveitamento de matéria orgânica na agricultura familiar e hortas comunitárias.
“Dar o encaminhamento correto ao lixo produzido é um dos grandes desafios das cidades brasileiras. Cada pessoa gera, em média, 343 quilos de resíduos por ano. Nosso objetivo é transformar esse problema em oportunidade para o fortalecimento da agricultura e das hortas comunitárias”, ressaltou o deputado.
Também fazem parte de sua atuação a Lei nº 5.809/2022, que regulamenta a destinação correta do óleo vegetal, e a Lei nº 4.990/2019, que reconhece as cachoeiras e grutas de Presidente Figueiredo como patrimônio histórico e cultural do Amazonas. O município abriga mais de 80 cachoeiras catalogadas.
Mudanças climáticas
Em resposta aos impactos ambientais que afetam diretamente o Amazonas, Cidade também é autor da Lei nº 6.528/2023, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no estado.
A legislação prevê medidas para reduzir a vulnerabilidade de comunidades e setores produtivos diante de cheias, vazantes e outros efeitos extremos. As ações devem ser monitoradas e revisadas a cada cinco anos.
“Nosso intuito é reduzir os efeitos adversos das mudanças no clima, evitar perdas e danos, e criar instrumentos socioambientais que permitam adaptação de sistemas naturais, humanos e econômicos em todo o estado”, explicou o parlamentar.
Com essas iniciativas, o deputado afirma que busca não apenas a proteção do meio ambiente, mas também a promoção de qualidade de vida e desenvolvimento sustentável no Amazonas.
