Enquanto o Brasil dormia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 28 de agosto de 2025, um decreto que pode mudar para sempre a vida de milhões de brasileiros da Amazônia. Três das mais importantes hidrovias da região, Madeira, Tocantins e Tapajós, foram incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Na prática, o ato abre caminho para a privatização de hidrovias inteiras, entregando o controle logístico da Amazônia ao setor privado e possivelmente até a grupos estrangeiros.
O que o governo escondeu
O Decreto nº 12.600/2025 foi publicado em pleno fim de semana, sem debate público, sem consulta à sociedade e com silêncio quase absoluto da grande imprensa nacional. O documento prevê concessões via leilões, mas não esclarece em quais condições, nem como será garantida a proteção aos usuários tradicionais, como ribeirinhos, pescadores e comunidades que dependem da navegação como único meio de transporte.
Os rios colocados no pacote
• Rio Madeira: liga Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), principal corredor de grãos e minérios da Amazônia.
• Rio Tocantins: conecta Peixe (TO) a Belém (PA), rota estratégica para o agronegócio e exportações.
• Rio Tapajós: de Itaituba a Santarém (PA), corredor fundamental da soja e milho do Centro-Oeste até o mundo.
Essas rotas movimentaram 116 milhões de toneladas em 2022, quase 10% de todo o transporte aquaviário brasileiro. Agora, podem estar nas mãos de grandes grupos econômicos.
Riscos e impactos
Especialistas e lideranças locais alertam para os possíveis efeitos da medida. O controle privado pode aumentar tarifas e dificultar a vida de comunidades ribeirinhas. Obras de dragagem e sinalização podem gerar impactos ambientais irreversíveis em ecossistemas frágeis. Há ainda o risco de o corredor logístico da Amazônia ficar nas mãos de multinacionais, comprometendo a soberania nacional.
Promessas do governo
O governo defende que a concessão trará redução de até 40% nos custos logísticos e queda significativa nas emissões de gases de efeito estufa. O modelo prevê contratos de 12 anos, com R$ 109 milhões em investimentos apenas no caso do Rio Madeira, financiados em parte por tarifas de navegação. Segundo o decreto, embarcações de passageiros, mistas e de pequeno porte sem atividade econômica regular não serão tarifadas
O escândalo
O que está em jogo não é apenas a navegação. Trata-se da soberania de um território vital, onde o transporte fluvial é a espinha dorsal da economia e da vida cotidiana. Ao incluir os três rios no programa de desestatização sem transparência, o governo abre uma ferida política que já provoca reação no Amazonas e no Pará.
A questão que permanece é: quem realmente vai se beneficiar da venda das águas da Amazônia?
Respostas de 3
Uma matéria que parece tendenciosa, baseada em “achismos” e suposições. A começar pela abertura com frase feita, induzindo o leitor a ver o ato como conspiratório. Que feio!
alguem tem duvidas de que a china vai se dar bem nisso?
Estranho sim…..mas o decreto não passou pela Câmara e Senado ?
A utilização das vias fluviais pela privatização com certeza haverá transformações econômicas e habientais e sem uma fiscalização da sociedade para ser benéfica onde o progresso chega para a região.