O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta sexta-feira (29/8) do encerramento da “Semana Solo Seguro – Amazônia 2025”, programa de regularização fundiária promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM). Durante a solenidade, o parlamentar destacou a importância da garantia do direito à terra como fator essencial para a dignidade e segurança jurídica dos cidadãos.
“A Semana Solo Seguro é uma iniciativa extremamente relevante e que merece todo o reconhecimento da Assembleia Legislativa. Parabenizo o Tribunal de Justiça do Amazonas, que entregou títulos definitivos em diversos municípios, beneficiando mais de mil famílias apenas na capital. O programa permite ao cidadão dizer: ‘esse solo é meu’”, afirmou Roberto Cidade.
Entre os beneficiados, está a aposentada Vera Lúcia Ribeiro, moradora de Iranduba, que aguardava há mais de duas décadas pela regularização. “Esperava por essa regularização há 23 anos. Meu marido sempre tentava, mas nunca conseguia. Agora deu certo. Estamos muito felizes”, celebrou.
Justiça social e segurança jurídica
A “Semana Solo Seguro” integra o Programa Permanente de Regularização Fundiária, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa fortalecer a governança fundiária, ampliar o acesso regular à terra, garantir segurança jurídica e contribuir para a proteção ambiental, especialmente na região amazônica.
Durante a cerimônia de encerramento, estiveram presentes o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes; o corregedor-geral de Justiça do Estado, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; além do governador do Amazonas, Wilson Lima, e outras autoridades do sistema judiciário e político.
Medalha da Ordem da Grã-Cruz
O evento também foi marcado pela entrega da “Medalha da Ordem da Grã-Cruz” ao ministro Mauro Campbell Marques e a 15 ex-corregedores-gerais de Justiça do Amazonas, em reconhecimento pelos serviços prestados à Justiça e ao fortalecimento da cidadania no Estado.
