A Justiça Eleitoral do Amazonas cassou, na última quarta-feira (27), o mandato do prefeito de Caapiranga, Matulinho Xavier Braz (UB), e do vice-prefeito, Jorge Martins Sobrinho, por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru.
Ação eleitoral e acusações
A cassação atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”, liderada pelo candidato derrotado Francimar Ramalho (MDB), com apoio do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com a denúncia, a gestão de Matulinho promoveu uma contratação em massa de servidores temporários, além de transferências e remunerações irregulares de funcionários em período proibido pela legislação. O juiz destacou que essas medidas configuraram o chamado “voto da subsistência”, quando a máquina pública é utilizada para coagir ou influenciar eleitores por meio da promessa de emprego ou manutenção de renda.
Essas práticas violam o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe contratações e alterações no quadro de servidores durante os três meses que antecedem o pleito.
Inelegibilidade e multa
Além da cassação imediata dos mandatos, a decisão também tornou inelegíveis por oito anos o prefeito Matulinho Braz e o ex-prefeito Francisco “Tico” Andrade Braz, tio de Matulinho, apontado como coordenador direto das contratações irregulares.
Tico Braz ainda foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.
Permanência no cargo e recurso
Apesar da cassação, Matulinho Braz e Jorge Martins podem permanecer nos cargos enquanto o recurso não for julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O caso deve chegar à corte nos próximos dias, prolongando a instabilidade política no município.
Repercussão em Caapiranga
A decisão provocou forte repercussão entre a população de Caapiranga. Enquanto opositores comemoraram o desfecho da ação, apoiadores do prefeito classificaram a decisão como “política” e aguardam o julgamento do recurso.
A Câmara Municipal e o TRE-AM já foram oficialmente comunicados sobre a decisão. Até o momento, não houve manifestação pública do prefeito, do vice ou de Tico Braz.
Instabilidade política
Com a cassação, o futuro político de Caapiranga entra em incerteza. Caso o TRE-AM mantenha a decisão, o município poderá ter novas eleições suplementares, o que pode mexer completamente no cenário local.
