A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) de reduzir significativamente as penas dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss provocou uma onda de indignação no país especialmente entre os familiares das 242 vítimas fatais do incêndio ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS).
Com a nova pena fixada, os réus devem cumprir o restante da condenação em regime semiaberto ou até aberto, o que poderá resultar em liberação para trabalhar fora da prisão durante o dia ou até progressão total de pena. As defesas já anunciaram que vão entrar com os pedidos ainda esta semana.
“A polícia prende e o juiz solta. Estamos fazendo papel de palhaço”, desabafou o pai de uma das vítimas, indignado com a decisão.
Veja como ficaram as penas:
| Réu | Pena anterior | Pena atual |
|---|---|---|
| Elissandro Spohr | 22 anos e 6 meses | 12 anos |
| Mauro Hoffmann | 19 anos e 6 meses | 12 anos |
| Marcelo de Jesus dos Santos | 18 anos | 11 anos |
| Luciano Bonilha Leão | 18 anos | 11 anos |
Defesa comemora
Enquanto os familiares vivem mais um luto com a notícia, os advogados comemoraram a redução. A defesa de Luciano Bonilha, por exemplo, afirmou estar “satisfeita” com o resultado e já articula a progressão de regime.
A advogada de Marcelo de Jesus confirmou que o condenado já cumpriu dois anos e meio, estudou, trabalhou e “implementou o tempo necessário por lei” para progredir.
“Marcelo já está apto ao semiaberto e vamos ingressar com o pedido imediatamente”, declarou.
Já Mauro Hoffmann pode inclusive deixar a prisão nos próximos dias, de acordo com sua defesa, que ainda estuda um novo recurso ao STJ.
Decisão “corrige excesso”, dizem desembargadores
A relatora do processo, desembargadora Rosane Wanner, afirmou que a redução das penas é legal e negou que a decisão dos jurados tenha sido contrária às provas. Todos os demais magistrados acompanharam seu voto.
“As penas finais ficam, portanto, em 11 e 12 anos, mantido o regime fechado por ora, mas com direito à progressão conforme a Lei de Execução Penal”, disse a magistrada.
Tragédia da Boate Kiss
A tragédia aconteceu em 27 de janeiro de 2013, durante uma festa universitária na Boate Kiss. Uma faísca do show pirotécnico da banda causou um incêndio que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos, a maioria jovens.
Indignação nas redes
A nova decisão provocou revolta imediata nas redes sociais. Entre as frases mais repetidas estão:
“O Brasil não respeita as vítimas”
“Justiça seletiva!”
“242 mortos… e 11 anos de pena?”
