A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS mal começou e já promete fortes embates no Congresso. Na próxima terça-feira (26), os parlamentares farão a primeira reunião formal para definir o plano de trabalho e votar uma enxurrada de requerimentos muitos deles com alvos diretos no alto escalão do governo Lula.
Entre os principais nomes na mira da oposição estão:
- Carlos Lupi, ex-ministro da Previdência Social;
- José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT);
- Ministros de Estado, como Wolney Queiroz (Previdência Social), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Jorge Messias (AGU) e Vinícius Marques de Carvalho (CGU).
A pressão sobre Frei Chico é intensa. Até agora, pelo menos oito requerimentos foram protocolados com seu nome, sendo seis deles com pedido de convocação obrigatória para que ele preste depoimento à comissão. Frei Chico é dirigente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), uma das entidades envolvidas no suposto esquema de fraudes no INSS.
Já Carlos Lupi foi alvo de pelo menos 15 requerimentos, sendo 11 de convocação e 4 de quebra de sigilo. O nome do ex-ministro já está oficialmente pautado para votação na próxima reunião da comissão.
Outro personagem central da investigação é Antônio Carlos Camilo Antunes, mais conhecido como “Careca do INSS”. Empresário ligado a 22 empresas, ele é suspeito de liderar o esquema e teve ao menos 12 requerimentos de convocação apresentados contra si. Sócios dele também são citados em pedidos de convocação.
O que está em jogo?
A CPMI foi instalada para investigar um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, revelado por uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) em abril deste ano. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O plano da oposição é aproveitar a CPMI para desgastar o governo Lula em um tema sensível: o desvio de recursos que afeta diretamente aposentados e pensionistas. A comissão já recebeu mais de 800 requerimentos, incluindo convocações, quebras de sigilos e pedidos de informações a órgãos como PF, CGU, TCU e DPU.
Base governista acuada
Apesar de o governo alegar ter maioria na CPMI, parlamentares da base já admitem falhas na articulação. A oposição, por sua vez, saiu vitoriosa na instalação da comissão, derrotando nomes indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
A presidência da CPMI está nas mãos do senador Carlos Viana (Podemos-MG), alinhado à oposição, e a relatoria com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL) o que fortalece ainda mais a ofensiva contra o governo.
Próximos passos
Na primeira reunião, os parlamentares devem analisar 35 pedidos, sendo 18 deles de convocações diretas. Entre os nomes pautados estão os ex-ministros da Previdência Carlos Lupi, Carlos Eduardo Gabas e José Carlos Oliveira, além de dez ex-presidentes do INSS e representantes da Polícia Federal, CGU e Defensoria Pública da União.
O cenário indica que a CPMI será palco de tensão política e poderá se tornar um dos principais focos de desgaste para o governo nos próximos meses.
