O setor audiovisual do Amazonas pode ganhar um novo impulso com a tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 687/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil). A proposta estabelece diretrizes para o incentivo à produção audiovisual no estado, com foco no fortalecimento da identidade cultural, valorização do patrimônio natural e histórico, e fomento à economia criativa local.
De acordo com o parlamentar, o projeto busca corrigir a falta de investimentos estruturais no audiovisual na região Norte, que historicamente enfrenta exclusão em editais e políticas públicas nacionais.
“A ausência de incentivo compromete não apenas a diversidade cultural do país, mas também a capacidade do Amazonas de contar suas próprias histórias, retratar suas realidades e valorizar seus povos. Nosso PL quer ajudar a mudar essa realidade”, declarou Roberto Cidade.
Fomento à produção regional
A proposta contempla uma série de medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo, incluindo:
- Apoio financeiro por meio de editais, prêmios, bolsas e subsídios;
- Isenção ou redução de taxas estaduais ligadas a filmagens e produções;
- Estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;
- Apoio técnico e logístico às produções realizadas no estado;
- Criação de linhas de financiamento específicas via fundos estaduais de cultura e inovação;
Capacitação profissional, com cursos, oficinas, estágios e intercâmbios.
O PL também define que os projetos beneficiados deverão tratar de temas ligados à cultura, história, biodiversidade, tradições ou povos originários do Amazonas. Além disso, as produções deverão ser realizadas por produtores, coletivos ou empresas sediadas no estado.
“O audiovisual é uma poderosa ferramenta de educação, preservação da memória e engajamento social. Em tempos de desinformação e emergência climática, é fundamental estimular obras que retratem com autenticidade as realidades da Amazônia”, afirmou Cidade.
Desigualdade no setor
Segundo dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine), a concentração de recursos no setor audiovisual brasileiro é marcante. Em 2023, mais de R$ 2,4 bilhões foram investidos na área, sendo que mais de 30% desse valor ficou concentrado em São Paulo. A região Norte, por outro lado, teve participação quase inexistente.
Em 2024, entre mais de 39 mil projetos registrados no país, o Amazonas não teve nenhuma proposta contemplada nos principais editais estratégicos.
A expectativa do deputado é que a aprovação do PL ajude a reverter esse cenário, fortalecendo a produção cultural do estado e projetando o Amazonas no cenário nacional e internacional.
