O senador Eduardo Braga (MDB-AM) anunciou nesta segunda-feira (11/8) que vai trabalhar para derrubar, no Congresso Nacional, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda de sua autoria na Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).
O dispositivo vetado isentava de licenças ambientais serviços e obras de manutenção ou melhorias em infraestrutura já existente, como rodovias anteriormente pavimentadas. A medida beneficiaria diretamente a BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e foi construída na década de 1970.
Na semana passada, Lula sancionou a nova lei, mas vetou 63 trechos, incluindo o artigo proposto por Braga. Segundo o senador, o veto mantém travada a pavimentação do chamado “trecho do meio” da BR-319, cerca de 400 km que aguardam licenciamento.
No vídeo publicado em suas redes sociais, Braga reconheceu que o governo federal pretende tratar do assunto por meio de uma medida provisória, mas defendeu a mobilização para restabelecer a emenda aprovada. “Eu lutarei muito junto ao presidente do Senado e da Câmara, e junto às bancadas, para derrubarmos esse veto. Nós precisamos de todos os instrumentos possíveis para ver realizado o sonho do povo do Amazonas, de Roraima e de Rondônia de ter finalmente a BR-319 asfaltada”, afirmou.
O senador reforçou que a pavimentação da rodovia é estratégica para a integração e o desenvolvimento da região, além de representar um anseio histórico das populações locais.
