Um dia após o confronto entre ambulantes e fiscais da Prefeitura no Centro Histórico de Manaus, autoridades dos três poderes se reuniram para discutir soluções urgentes e estruturais para a região. A reunião foi convocada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) nesta sexta-feira (8) e contou com a presença de representantes dos governos municipal, estadual e federal, além do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.
Durante a operação que desencadeou o tumulto, um depósito clandestino na Rua Henrique Martins foi interditado. Mais de mil carrinhos foram apreendidos alguns com produtos de origem duvidosa e alimentos vencidos. A ação provocou protestos e um intenso bate-boca entre ambulantes e fiscais.
Para o presidente da CDL, Ralph Assayag, o momento exige união: “É a hora de juntar todos os órgãos, governo federal, estadual, Justiça, Prefeitura e trabalhar em conjunto para melhorar o centro da cidade”, afirmou.
O plano de reorganização apresentado inclui a realocação de trabalhadores informais para feiras e galerias populares, bem como o acolhimento de pessoas em situação de rua. Segundo o vice-prefeito Renato Júnior, a maioria dos ambulantes irregulares aceitou a proposta: “Mais de 80% aceitaram ir para locais regulares. Apenas uma minoria resistiu, muitas vezes usando a violência para encobrir práticas ilícitas”, declarou.
O programa prevê um prazo de até 90 dias para reorganizar áreas críticas como a Praça dos Remédios. O objetivo, segundo as autoridades, é recuperar o espaço público sem gerar novos conflitos ou violar direitos.
O defensor público Carlos Almeida reforçou que qualquer remoção deve respeitar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbem a retirada forçada de pessoas em situação de rua: “É preciso planejamento, diálogo e ação conjunta. O interesse público não pode atropelar os direitos humanos”, destacou.
A Secretaria de Segurança Pública também está envolvida na operação. O coronel Vinícius Almeida informou que ações serão intensificadas para coibir a atuação de criminosos que se aproveitam da informalidade no centro: “Vamos retirar de circulação oportunistas que usam o comércio informal para práticas ilegais. Essa é uma ação para devolver o centro à população”, disse.
Protestos e denúncias de abusos
Na quinta-feira (7), o mutirão da Prefeitura, realizado dentro do programa “Mutirão no Bairro”, provocou reações acaloradas. Ambulantes alegaram apreensão irregular de mercadorias, agressões físicas e até prisões indevidas.
Segundo a Prefeitura, a operação tem como foco ordenar o espaço urbano, remover estruturas irregulares e recolher alimentos impróprios para consumo, com ênfase na segurança alimentar e mobilidade da região.
Agora, as autoridades enfrentam o desafio de equilibrar a recuperação do Centro Histórico com o respeito aos direitos da população vulnerável que depende da informalidade para sobreviver.
