Lideranças da oposição no Congresso Nacional anunciaram nesta terça-feira (5) uma ofensiva política contra o Supremo Tribunal Federal e o governo federal, após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A reação foi imediata: parlamentares prometeram obstruir os trabalhos legislativos, ocupar as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pressionar para que temas sensíveis voltem à pauta, como a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e o impeachment de Moraes.
“Se é guerra que o governo quer, é guerra que o governo vai ter”, disse o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Segundo ele, a oposição vai se manter “entrincheirada”, agindo em várias frentes para avançar com o chamado “pacote da paz”.
O pacote inclui:
- Anistia para presos e processados pelos atos de 8 de janeiro;
- Impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do STF;
- Fim do foro privilegiado por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Pressão sobre Alcolumbre e Hugo Motta
Os oposicionistas também cobraram publicamente os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que assumam uma postura mais ativa diante do cenário político.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, foi direto:
“É necessário que Alcolumbre tenha estatura neste momento e aceite dar início ao processo de impeachment por crime de responsabilidade contra o ministro Moraes.”
Marinho ainda revelou que, há mais de duas semanas, tenta agendar uma reunião com o presidente do Senado sem sucesso. Como resposta, a oposição decidiu ocupar simbolicamente as mesas das duas Casas legislativas para demonstrar insatisfação.
“Já temos senadores sentados à Mesa do Senado e deputados na Câmara. É um protesto legítimo”, completou.
Anistia: pauta pronta para entrar em cena
Outro ponto de tensão é o projeto de anistia, parado desde o ano passado na Câmara dos Deputados. O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), primeiro vice-presidente da Casa, afirmou que, caso assuma a presidência durante uma eventual ausência de Hugo Motta, irá colocar a proposta em votação.
“Sempre atuei com equilíbrio, mas, diante da gravidade da situação, já avisei: se eu estiver na presidência, a anistia será pautada”, disse Altineu.
Embora o texto atual da proposta não inclua Bolsonaro — que está inelegível até 2030 por decisão do TSE — a oposição quer ampliar o alcance da medida para que o ex-presidente também seja beneficiado, recuperando seus direitos políticos e podendo disputar as eleições.
