Após ser incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky Global, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a enfrentar restrições diretas ao uso de serviços oferecidos por empresas com sede nos Estados Unidos, o que inclui redes sociais, e-mails, plataformas de pagamento, aplicativos de transporte e até serviços de streaming.
A Lei Magnitsky é um instrumento legal dos EUA que permite ao governo americano impor sanções contra indivíduos acusados de violar direitos humanos ou atuar contra instituições democráticas. Com a inclusão do nome de Moraes na lista, empresas norte-americanas estão proibidas de manter qualquer vínculo comercial com o magistrado, o que na prática bloqueia o acesso dele a uma série de apps e plataformas muito presentes no dia a dia digital.
Confira os principais serviços que ele não pode usar oficialmente:
Redes sociais e comunicação
Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads
Todas essas plataformas pertencem à Meta, empresa americana, e ficam legalmente impedidas de prestar serviços ao ministro. Isso significa que Moraes não pode ter contas ativas, interagir ou realizar transações nessas redes.
Plataformas de e-mail e conteúdo
Gmail, YouTube, Google Drive, Google Docs e Google Meet
Todos os serviços da Google também são afetados. Além da comunicação pessoal e profissional, o bloqueio inclui ferramentas amplamente utilizadas em ambientes corporativos, educacionais e jurídicos.
Pagamentos e transações financeiras
PayPal, Apple Pay, Google Pay, Cartões Visa e Mastercard emitidos por bancos dos EUA
As empresas de tecnologia financeira americanas não podem permitir que Moraes realize transferências, compras online ou use carteiras digitais ligadas aos seus sistemas. O uso de cartões vinculados a bancos americanos também pode ser comprometido.
Entretenimento e mobilidade
Spotify, Netflix, Amazon Prime Video, Uber, Airbnb
Com sede nos Estados Unidos, esses serviços de entretenimento e mobilidade também ficam proibidos de operar para o magistrado. Ainda que não haja bloqueios visíveis no Brasil, o uso direto dessas plataformas por ele pode configurar violação das sanções.
Consequências práticas
Apesar das limitações impostas, não está claro até que ponto as empresas estão, de fato, aplicando as sanções no Brasil, já que o cumprimento depende de identificação do usuário e da disposição das empresas em seguir rigorosamente a legislação americana fora do território dos EUA.
No entanto, do ponto de vista legal, qualquer uso pessoal ou profissional de serviços ligados a essas empresas por parte de Moraes pode ser interpretado como uma violação das sanções internacionais.
