A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quinta-feira (24/7), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos, por conta de uma fala polêmica feita durante uma entrevista em 2022.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “pintou um clima” com meninas venezuelanas enquanto visitava uma comunidade de refugiados. A declaração causou grande repercussão na época e foi considerada ofensiva e inapropriada, especialmente por envolver adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A decisão foi tomada pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Os desembargadores entenderam que a fala atingiu direitos fundamentais de crianças e adolescentes, reforçando estigmas e banalizando situações de risco.
O valor da indenização será destinado ao Fundo da Infância e da Adolescência do Distrito Federal ou a projetos de promoção dos direitos da infância, conforme determinação do Ministério Público.
Além do pagamento, a Justiça também impôs restrições adicionais a Bolsonaro, e em caso de descumprimento, ele poderá ser multado em até R$ 10 mil.
Essa é mais uma das condenações enfrentadas pelo ex-presidente desde que deixou o cargo. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
