Manaus | 3 de junho de 2026 | 03:46:48

Amazonas sanciona lei para promoção da saúde mental materna com foco em acolhimento e prevenção

Deputada Estadual Mayra Dias. Foto: Tadeu Rocha

Manaus (AM), 18 de julho de 2025, foi sancionada no Amazonas a Lei nº 7.568/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui a Campanha Estadual Permanente “Colo para Mãe”. A nova legislação estabelece diretrizes para ações contínuas de acolhimento, prevenção e cuidado voltadas à saúde mental de gestantes, puérperas, tentantes e mães adotivas.

A campanha prevê a realização de atividades como rodas de conversa, mutirões de atendimento, palestras educativas, distribuição de materiais informativos e seminários. O objetivo é promover o autocuidado e prevenir transtornos mentais comuns no ciclo gravídico-puerperal, como a depressão pós-parto.

Dados recentes apontam que uma em cada quatro mulheres pode desenvolver depressão após o parto. Muitas delas já apresentam sinais durante a gestação, mas não recebem diagnóstico ou apoio adequado. A nova legislação busca enfrentar esse cenário por meio da assistência integral à mulher, integração com a rede de atenção básica à saúde e capacitação de profissionais para identificar sinais de sofrimento psíquico e oferecer acolhimento humanizado.

“A maternidade não pode ser sinônimo de sofrimento silencioso. Precisamos falar sobre saúde mental materna e garantir que toda mãe tenha acesso ao cuidado que merece”, afirmou a deputada Mayra Dias ao comentar a sanção da lei.

A execução da campanha ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), que poderá estabelecer parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e o setor privado. A proposta é fortalecer a rede de apoio à maternidade no estado, garantindo que mais mulheres tenham acesso a informação, apoio psicológico e atendimento especializado.

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