O Partido Liberal (PL), sob liderança de Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou na Câmara, em 1º de julho, um projeto de resolução que altera o Regimento Interno, com o objetivo de permitir que licenças por “interesse particular” normalmente de até 120 dias possam ser renovadas uma única vez por sessão legislativa. A proposta tem como alvo direto o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que solicitou licença em março para residir nos Estados Unidos e tem previsão de retorno até 20 de julho.
Pela proposta, o texto ficaria estabelecido da seguinte forma:
“O deputado poderá obter licença para tratar, sem remuneração, de interesse particular, pelo prazo de até cento e vinte dias, podendo ser renovado uma única vez por sessão legislativa” .
Segundo Sóstenes, a ideia busca corrigir uma assimetria. Enquanto servidores públicos podem se licenciar por até três anos, deputados ficam restritos a apenas 120 dias, mesmo sem remuneração durante o afastamento. Se aprovada, Eduardo Bolsonaro poderia estender seu mandato por mais 120 dias, mantendo os eventuais votos e atividades parlamentares.
Paralelamente, outro projeto ligado ao deputado Evair de Melo (PP-ES) propõe permissão para o exercício remoto do mandato a partir do exterior, mediante autorização da Mesa Diretora, “com pleno gozo das prerrogativas regimentais”. Essa articulação pretende permitir que Eduardo participe de votações, comissões e plenários sem estar fisicamente presente, mesmo residindo fora do país.
No entanto, a eficácia das medidas depende de articulação política dentro da Casa e do aval do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Há ainda resistência interna. Reservadamente, lideranças consideram a aprovação “improvável” antes do prazo final, visto que se trata de mudança regimental que atenderia objetivos específicos .
Eduardo já sinalizou que, se nenhum acordo prosperar, analisa abrir mão do mandato. Ele também estuda a possibilidade de apresentar atestado médico para justificar permanência prolongada no exterior, estratégia que exigiria apenas formalização junto à Mesa Diretora.
Contexto e Repercussão
Renovação de licença: o projeto de Sóstenes amplia a atual licença de 120 dias, sem remuneração, por mais um período igual, dentro da mesma sessão legislativa.
Mandato remoto: o PL e PP apostam na combinação de ambos os projetos para viabilizar que Eduardo exerça o cargo à distância, acompanhando os trâmites legislativos dos EUA .
Dificuldades políticas: apesar de apoio formal do PL, opositores consideram arriscada a tentativa de alterar o regimento sem precedentes.
Plano alternativo: Eduardo cogita renunciar ou apresentar atestado médico para permanecer no exterior, evitando ações drásticas da Casa.
