O Supremo Tribunal Federal (STF) já traça estratégias jurídicas para agir de forma imediata caso Jair Bolsonaro seja beneficiado com um indulto presidencial, caso um de seus aliados como o deputado Eduardo Bolsonaro ou o governador Tarcísio de Freitas chegue ao poder em 2026.
A Corte considera que um possível perdão concedido ao ex-presidente não seria legítimo. Segundo fontes ligadas ao STF, qualquer ato dessa natureza será visto como um abuso da função presidencial, já que configuraria favorecimento pessoal e desvio de finalidade elementos já reprovados pela própria Corte no passado.
A jurisprudência mais próxima vem do caso do ex-deputado Daniel Silveira, perdoado por Bolsonaro em 2022 após ser condenado por ataques ao Supremo. À época, a ministra Rosa Weber e outros membros da Corte argumentaram que o perdão não respeitou os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade, anulando o benefício.
Agora, o STF está atento. Ministros avaliam que o eventual retorno de aliados de Bolsonaro ao Planalto poderá vir acompanhado de um gesto político com aparência de “pacificação”, mas que, na prática, teria o objetivo de blindar juridicamente o ex-presidente, que já é alvo de condenações eleitorais e investigações criminais.Em bastidores, Eduardo Bolsonaro já declarou que concederia perdão ao pai. Tarcísio, por sua vez, teria comentado com empresários que o indulto seria “um preço pequeno a pagar pela reconciliação do país” frase que caiu mal entre integrantes do Judiciário.
A resposta do STF seria rápida: anulação imediata do ato presidencial, sustentada por fundamentos jurídicos já solidificados. Para a Corte, não existe perdão legítimo quando o propósito é proteger aliados pessoais ou reescrever decisões judiciais por conveniência política.
