O Banco Central do Brasil anunciou a implementação de novas regras que abrangem todos os tipos de chaves Pix CPF, CNPJ, e-mail, número de telefone e chaves aleatórias. A medida, que entra em vigor nos próximos meses, tem como principal objetivo assegurar a veracidade das informações armazenadas nas bases de dados do sistema.
As mudanças visam coibir fraudes, corrigir inconsistências e garantir que os dados vinculados às chaves Pix realmente pertençam ao usuário indicado. Entre as novidades, está a obrigatoriedade de atualização e revisão periódica das informações cadastradas pelas instituições financeiras e de pagamento que operam o sistema.
Outra medida relevante envolve o reforço na checagem de identidade no momento da vinculação de uma nova chave, especialmente quando se trata de chaves sensíveis, como CPF ou telefone. Caso sejam detectadas irregularidades, as instituições deverão realizar bloqueios preventivos e comunicar os usuários sobre possíveis fraudes.
Segundo o Banco Central, as novas diretrizes têm o propósito de manter a integridade do ecossistema Pix, que já ultrapassou 160 milhões de usuários e se consolidou como principal meio de pagamento digital no Brasil.
Especialistas veem as mudanças como positivas. “A padronização e revisão dos dados traz mais segurança jurídica e tecnológica ao sistema. É um avanço necessário diante do crescimento exponencial do Pix”, avaliou um consultor em segurança digital.
As instituições financeiras já começaram a se preparar para cumprir as exigências. A expectativa é de que as novas normas estejam plenamente em vigor até o fim de 2025.
