Uma mulher foi presa em flagrante na última sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, por injúria racial contra um agente da Prefeitura durante uma fiscalização no BRT. O caso ocorreu na estação Mato Alto, na Zona Oeste da cidade.De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a mulher se irritou ao ser abordada por fiscais durante uma operação de verificação de passagens e documentos. Em determinado momento, ela teria se voltado a um dos agentes e o chamado de “preto nojento”, diante de testemunhas.
Imediatamente, a equipe da Guarda Municipal foi acionada, e a mulher recebeu voz de prisão por crime de injúria racial, previsto no artigo 140 do Código Penal, com agravante por motivação discriminatória. Ela foi levada à 32ª Delegacia de Polícia (Taquara), onde o caso foi formalmente registrado.
A Secretaria de Ordem Pública reforçou, em nota, que não tolerará nenhum tipo de violência ou discriminação contra seus servidores e destacou que atitudes racistas devem ser combatidas com firmeza, garantindo o respeito à dignidade humana.
A injúria racial é crime e pode resultar em pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Desde janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece que crimes de racismo e injúria racial são imprescritíveis e inafiançáveis.
