A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (18), um projeto de lei que concede 50% de desconto no IPVA para carros elétricos com placa local, pelo prazo de cinco anos .
A proposta, de autoria do deputado Delegado Péricles (PL), modifica a Lei nº 4.719/2018. O texto segue agora para sanção do governador Wilson Lima (União Brasil) .
Segundo dados da Senatran, o Amazonas possui cerca de 1,2 milhão de veículos, dos quais aproximadamente 49,4 mil são elétricos ou híbridos. O objetivo do projeto é fomentar a mobilidade sustentável, reduzindo a emissão de gases poluentes e os problemas de saúde pública associados à poluição atmosférica.
A justificativa legislativa destaca o carácter ambiental da medida: “a poluição atmosférica ao longo dos anos vem atingindo níveis preocupantes” e que os carros elétricos “são uma alternativa mais limpa e sustentável”.
Além disso, a proposta reforça que a redução da poluição pode gerar benefícios econômicos, ao diminuir gastos públicos com tratamentos de saúde. O benefício, uma vez sancionado, será válido apenas para veículos com placa do Amazonas, e vigorará por cinco anos a partir da publicação da lei.
