Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 419/2023, que acaba com os benefícios legais para estupradores com menos de 21 ou mais de 70 anos. A nova medida elimina atenuantes de pena e dificulta a prescrição de crimes sexuais cometidos contra mulheres, independentemente da idade do agressor. O texto, relatado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), segue agora para sanção presidencial.
PARA NÓS, MULHERES:
Esta aprovação é um avanço duro, mas necessário, contra a impunidade que tantas vezes silenciou vítimas. É mais um passo na luta por justiça, por respeito e por segurança para todas nós. A cada mulher que sobreviveu à violência sexual — essa lei é por você. Você não está sozinha. Seguimos de mãos dadas, por todas nós.
TPM – Tudo Pelas Mulheres. Justiça é resistência.
