Uma parceria inédita entre os governos do Amazonas e de São Paulo vai destravar processos de investigação de paternidade e assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
Nesta terça-feira (10/06), os governadores Wilson Lima (Amazonas) e Tarcísio de Freitas (São Paulo) assinaram, em São Paulo, um convênio que viabiliza a realização de 2.500 exames de DNA gratuitos, atualmente pendentes na justiça do Amazonas. A iniciativa tem como foco agilizar ações judiciais de investigação de paternidade, especialmente para famílias de baixa renda.
“Estamos lidando com processos paralisados por falta de recursos. A maioria dos envolvidos são pessoas que dependem da justiça gratuita. Essa ação garante dignidade e o direito básico de reconhecimento de paternidade”, declarou Wilson Lima.
O convênio reforça o compromisso do Governo do Amazonas com a justiça social e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A ação é fruto da articulação entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc).
“Essa iniciativa garante o acesso à justiça com eficiência, usando tecnologia de ponta e capacidade técnica reconhecida”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
A cerimônia de assinatura contou com a presença da secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa; da desembargadora Socorro Guedes, coordenadora das Varas da Família do TJAM; do secretário de Justiça e Cidadania de SP, Fábio Prieto; do superintendente do Imesc, Alexandre Pessôa; e do secretário da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony.
Divisão de responsabilidades:
• Sejusc: repasse de recursos, cadastro dos beneficiários, fiscalização técnica e articulação com órgãos parceiros;
• TJAM: organização da coleta de material genético nos municípios e acompanhamento da execução;
• Imesc: análise laboratorial, elaboração dos laudos e entrega dos resultados.
Referência nacional em perícias médicas e criminais, o Imesc é vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo e atende demandas do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e outros órgãos públicos em todo o país.
Fotos: Maurilio Rodrigues / Secom
