Uma mulher de 34 anos foi resgatada em situação de trabalho análogo à escravidão no bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus, no último dia 5 de junho. A operação foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
De acordo com as investigações, a vítima iniciou suas atividades na residência aos 12 anos de idade, onde permaneceu por 22 anos sem receber salário formal. Durante todo esse período, ela desempenhava funções domésticas sob jornadas exaustivas, recebendo apenas alimentação, moradia e pagamentos esporádicos. A justificativa dada pelos empregadores era de que a trabalhadora “fazia parte da família”.
A vítima relatou que não tinha acesso regular à escola, à saúde, tampouco a liberdade de ir e vir. Seu vínculo com a casa se deu inicialmente por meio de um convite para “ajudar nas tarefas”, ainda na infância, o que evoluiu para uma relação de exploração e dependência.
A situação foi identificada após denúncia anônima e investigação do MPT. A vítima foi encaminhada para atendimento psicossocial e acolhimento. Ela receberá verbas rescisórias, guias de seguro-desemprego específicas para vítimas de trabalho escravo e será incluída em programas de reinserção social.
As autoridades ainda não divulgaram a identidade da família responsável. A investigação criminal segue em sigilo, mas os envolvidos poderão responder por crime de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, com pena de até oito anos de reclusão, além de multa e reparação civil.
A prática de trabalho análogo à escravidão é considerada crime grave e, segundo dados atualizados do MTE, ainda persiste em diversos estados brasileiros, inclusive no Amazonas, onde casos similares já foram registrados em áreas urbanas de alto padrão.
