O advogado criminalista Enio De Moraes Pestana Junior passou da condição de defensor da lei à de acusado após ser flagrado por câmeras de segurança furtando um iPhone esquecido por outro passageiro no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo.
O caso, que ganhou repercussão, teve denúncia aceita pela Justiça paulista, tornando o advogado oficialmente réu.Segundo o Ministério Público, o celular de alto valor havia sido deixado sobre um balcão por um passageiro que se distraiu ao organizar seus pertences. Minutos depois, o advogado se aproximou, viu o aparelho e o colocou discretamente no bolso.
As imagens foram determinantes para o oferecimento da denúncia por furto qualificado.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) acatou os argumentos do MP e impôs ao réu medidas restritivas, como a proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial, além de manter o endereço atualizado no processo.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi notificada sobre o caso e informou que está acompanhando o desenrolar do processo. A entidade destacou, por meio de nota, que irá aguardar a decisão judicial definitiva para avaliar eventuais medidas disciplinares no âmbito ético-profissional.
O caso acende um alerta sobre a conduta ética de profissionais que atuam diretamente com o Direito e reforça a importância da integridade, independentemente da posição ou função ocupada.
