O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (21), pelo afastamento da juíza Cleonice Fernandes de Menezes Trigueiro, titular da 7ª Vara de Família de Manaus, por falhas graves no desempenho de suas funções.
A decisão foi unânime entre os conselheiros e teve como base um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto em 2023.A magistrada foi punida com a pena de disponibilidade, o que significa que continuará recebendo salário proporcional, mas não poderá exercer suas funções por tempo indeterminado.
Segundo o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, inspeções revelaram que centenas de processos estavam paralisados na vara, descumprindo metas de produtividade estabelecidas pelo próprio CNJ.Além disso, a juíza teria ignorado um plano de ação que exigia a realização de nove audiências diárias para reduzir a demanda acumulada. Em sua defesa, Cleonice alegou escassez de pessoal e alta carga de trabalho. No entanto, o relator do processo destacou que a unidade contava com mais servidores do que o previsto na tabela de lotação, indicando negligência no cumprimento das diretrizes do tribunal.
Desde março de 2024, a 7ª Vara de Família está sob a responsabilidade da juíza Priscila Maia Barreto, com o apoio de outros dois magistrados. A nova gestão busca normalizar os fluxos processuais e recuperar a confiança dos jurisdicionados.
A medida reforça o compromisso do CNJ com a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional, especialmente em áreas sensíveis como as de família.
