O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou nesta sexta-feira (9) que vai devolver mais de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é referente a descontos indevidos feitos na folha de pagamento de abril, mesmo após o bloqueio oficial determinado pelo órgão.
Segundo o INSS, as cobranças foram realizadas por sindicatos e associações que, apesar do bloqueio, conseguiram efetuar os débitos porque a folha de abril já havia sido processada.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão.
Além disso, a partir da próxima terça-feira (13), cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas serão notificados por meio do aplicativo Meu INSS sobre descontos realizados em seus benefícios nos últimos anos. A medida faz parte de um esforço para apurar possíveis fraudes envolvendo associações e sindicatos.
Como será a notificação
A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá envio de SMS, e-mails ou ligações. Em caso de dúvida, o cidadão deve entrar em contato pelo telefone 135, canal oficial de atendimento do INSS.
Ressarcimento pode alcançar 5 anos de descontos
O INSS informou que os valores devolvidos cobrirão descontos realizados desde março de 2020, ou seja, nos últimos cinco anos. No entanto, ainda não foi divulgado quando começará o pagamento dos valores anteriores a abril de 2024.
Como será o processo de contestação
O segurado que identificar um desconto irregular poderá registrá-lo diretamente no app Meu INSS ou via telefone 135, sem necessidade de anexar documentos.
A partir da contestação, o sistema irá notificar a associação responsável pelo desconto. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado, incluindo:
- Comprovante de filiação
- Autorização de desconto
- Documento de identidade do beneficiário
Se não houver comprovação, a associação terá mais 15 dias úteis para devolver o valor ao INSS, que o repassará ao cidadão por meio de folha suplementar.
E se a associação não pagar?
Caso a entidade não realize o pagamento, o caso será encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU), que adotará medidas legais para garantir o ressarcimento.
O sistema de reclamações ficará aberto por tempo indeterminado, e o INSS alerta para que nenhum segurado autorize terceiros a agir em seu nome, a fim de evitar novos golpes.
A Repórter – Informação com visão.
Redação: @areporteroficial
