Um novo Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados promete beneficiar pessoas com 60 anos ou mais, permitindo a compra de veículos novos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A proposta, de autoria do ex-deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), visa garantir mais acessibilidade e mobilidade à população idosa, além de impulsionar o mercado automotivo nacional.
Pelo texto, idosos teriam direito à isenção do IPI na compra de veículos de fabricação nacional com motor de até 2.0 cilindradas, sendo permitido o uso do benefício a cada cinco anos.
Atualmente, a isenção de IPI é concedida principalmente a pessoas com deficiência ou doenças específicas. A ampliação do benefício para os idosos reconhece as necessidades de locomoção e independência dessa faixa etária.
O projeto já recebeu parecer favorável na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa e aguarda análise nas demais comissões da Câmara. Caso seja aprovado, seguirá para votação no plenário e, em seguida, para sanção presidencial.
Se a proposta for sancionada, idosos poderão ter uma economia considerável na aquisição de veículos, o que representa não apenas uma medida de inclusão, mas também um estímulo à indústria nacional.
