MANAUS (AM) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, autorizou de forma provisória o aumento da tarifa do transporte coletivo em Manaus, de R$ 4,50 para R$ 5,00. A decisão suspende, temporariamente, uma liminar da Justiça do Amazonas que havia impedido o reajuste a pedido do Ministério Público do Estado (MPAM).
O MPAM alegava falta de transparência na definição do novo valor, apontando que nem o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) nem o sindicato das empresas de ônibus apresentaram estudos técnicos que justificassem o aumento. Ainda assim, o ministro do STJ considerou que impedir o reajuste poderia prejudicar as finanças da Prefeitura de Manaus, que teria que ampliar o subsídio pago às empresas, com impacto estimado em mais de R$ 92 milhões até o fim de 2025.
Segundo Herman Benjamin, a última atualização da tarifa ocorreu em maio de 2023, e a inflação acumulada desde então foi de 8,35%. Ele também levou em conta o aumento dos custos do setor de transporte, como combustíveis e peças de reposição.
Apesar da autorização, o ministro reconheceu que o valor de R$ 5,00 pode tornar a tarifa de Manaus uma das mais caras do país, o que é preocupante para a população de baixa renda, principal usuária do serviço.
Prefeito defende reajuste para evitar greve
O prefeito David Almeida defendeu a necessidade do reajuste para evitar o colapso no sistema de transporte coletivo. Segundo ele, sem o aumento da tarifa, nem a Prefeitura nem as empresas de ônibus conseguiriam arcar com os futuros compromissos, como a data-base dos rodoviários e reajustes salariais previstos para maio.
“Se nós não tivermos o reajuste da tarifa, infelizmente, nós vamos ter greve do transporte coletivo”, afirmou o prefeito nesta quinta-feira (10), durante a entrega de 23 novos ônibus à empresa São Pedro.
David Almeida explicou que a manutenção da tarifa em R$ 4,50, sem a recomposição dos custos, pressionaria ainda mais o orçamento municipal. “A gente precisa desse reajuste para manter o serviço público funcionando e evitar uma greve no transporte coletivo”, acrescentou.
Decisão ainda é parcial e depende de análise da Justiça estadual
Embora o STJ tenha suspendido a decisão da desembargadora Mirza Telma Cunha, que havia negado o recurso da Prefeitura, o aumento da tarifa ainda encontra resistência na Justiça do Amazonas. A juíza Etelvina Lobo Braga, responsável por analisar a Ação Civil Pública do MPAM, mantém a proibição do reajuste.
A decisão do ministro Herman Benjamin é válida apenas até o julgamento definitivo da ação na Justiça estadual.
O prefeito de Manaus afirmou que pretende buscar diálogo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Ministério Público para viabilizar o reajuste de maneira definitiva. “Vamos esperar mais alguns dias. A gente vai buscar o entendimento com o Tribunal e com o Ministério Público para chegar a um denominador comum”, concluiu David Almeida.
